Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro

Somos um movimento de organizações da sociedade que a partir da identificação, sistematização e mapeamento de experiências procura se articular no estado com o objetivo de fortalecer as iniciativas agroecológicas

Rio de Janeiro – campeão em trabalho escravo

Um total de 3.571 pessoas de 19 estados foram resgatadas em 2009 pelo Ministério do Trabalho em condições análogas à da escravidão. É o que revela balanço divulgado nesta segunda-feira pelo coordenador de Erradicação do Trabalho Escravo, procurador do Trabalho Sebastião Caixeta. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de trabalhadores nestas condições com 521 (14,5% do total). Pela primeira vez, segundo Caixeta, a Região Sudeste também concentrou o maior número de casos: 1.022.

Os 521 trabalhadores resgatados no Rio – onze vezes mais do que os 46 libertados em 2008 – dizem respeito à fiscalização conjunta do Ministério do Trabalho, do Ministério Público e da Polícia Federal. Esse número chega a 671, se forem incluídos mais 150 funcionários beneficiados por ação específica do Ministério Público do Trabalho no Rio. Nesse caso, o total no Sudeste subiria para 1.172. Por se tratar de iniciativa isolada, porém, a operação ficou fora do balanço nacional.

Em nota divulgada por sua assessoria, a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, esclareceu que o número de resgatados pelo Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo varia de acordo com a natureza das atividades econômicas fiscalizadas. “O número sobe sempre que as atividades inspecionadas forem de uso intensivo de mão-de-obra”, diz o texto. Segundo ela, a fiscalização no Rio mirou o setor sucroalcooleiro.

O plantio de cana, matéria-prima para a produção de açúcar e álcool, respondeu por todas as situações de trabalho análogo ao de escravo no Rio. Segundo o MP, foram realizadas cinco operações entre maio e novembro. Em Campos, a unidade da empresa Agrisul – Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) -, que pertence do grupo J. Pessoa, teve 552 trabalhadores resgatados, sendo 150 deles na operação do MP que ficou fora do balanço.

A Assessoria de Imprensa da Agrisul confirmou que a fiscalização flagrou funcionários terceirizados em situação análoga à de escravidão. Segundo a assessoria, a Agrisul encerrou o contrato com a empresa terceirizada e já tomou providências para sanar as irregularidades.

Caixeta atribui o aumento de casos no Rio a mudanças na legislação e à maior fiscalização. Até 2003, segundo ele, o que caracterizava a condição análoga à de escravidão era o trabalho forçado, realizado sob vigilância ostensiva, ou a chamada servidão por dívida, em que o serviço servia quase que unicamente para quitar despesas de transporte, alojamento e alimentação. Nos últimos anos, a legislação incorporou mais duas situações: jornada exaustiva, que varia conforme a intensidade da tarefa, e condições degradantes.

– A Região Sudeste é a campeã de resgates. Superou o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste. Atribuo isso a essa modificação da legislação, que veio a ser mais protetiva – disse Caixeta.

Em 2008, o estado com maior número de trabalhadores resgatados foi Goiás, com 867. A Região Centro-Oeste também ficou à frente, com 1.681, seguida por Nordeste (1.498), Norte (1002) e Sudeste (536). Em 2009, o Sudeste tomou a dianteira (1.022), seguido por Nordeste (875), Norte (702), Centro-Oeste (658) e Sul (315).

De 2008 para 2009, o total de trabalhadores resgatados no país caiu de 5.016 para 3.571. Segundo o Ministério do Trabalho, as indenizações também caíram de R$ 9 milhões para R$ 5,5 milhões. Caixeta, no entanto, informa que o valor subiu para R$ 13,6 milhões em 2009. O procurador inclui nesse cálculo ações judiciais posteriores à fiscalização, como as de dano moral coletivo.

O procurador disse que a queda do número de trabalhadores libertados reflete a crise financeira mundial. Ele afirmou que está preocupado com o impacto da retomada econômica desde o segundo semestre do ano passado. O MP vai priorizar o monitoramento de carvoarias, áreas de produção de cana, erva-mate e madeira.

Demétrio Weber.

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Publicado em 15/03/2010 por em Uncategorized.

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