Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro

Somos um movimento de organizações da sociedade que a partir da identificação, sistematização e mapeamento de experiências procura se articular no estado com o objetivo de fortalecer as iniciativas agroecológicas

Audiência Pública em Campos sobre trabalho Escravo

CPT INFORMA: 2010 – REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ SOBRE TRABALHO ESCRAVO.

350 pessoas entre Sem-Terras, Cortadores de cana, Estudantes, Professores, Agentes de Pastoral, Sindicalistas e jornalistas lotaram a Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes na sexta-feira dia 16 de abril para participarem da Audiência Pública que tratou dos Casos de Trabalho Escravo na Região e da situação de centenas de cortadores locais que estão afastados do trabalho sem receber seus direitos trabalhistas.

A Audiência partiu de uma provocação do Comitê Regional Contra o Trabalho Escravo acolhida e realizada pelas Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro). O deputado Marcelo Freixo, presidente de uma das Comissões, comandou a Audiência.

Foi impressionante o depoimento de dois trabalhadores cortadores: O primeiro com 32 anos de trabalho e o outro com 3. O filme das operações em Campos impressionou muito também. Como não podia ser diferente, o caso de Cristina, D. Nolinha, morta no corte de cana em setembro de 2009 emocionou a todos presentes. Quando o deputado falou de sua morte trágica, os participantes em Pé, gritaram. D. Nolinha! Presente!

Pelo Comitê falaram: Pe. Geraldo Lima – CPT, Professor Marcos Pedlowisk – ADUENF e Carolina de Cássia Abreu – Coordenação do Comitê. Os órgãos públicos presentes: Delegacia Regional do Trabalho, INEA (responsável pela questão ambiental), delegado de polícia civil (que acompanha o caso de D. Nolinha), Procurador do Ministério Público Estadual e a Coordenadora Estadual da Secretaria de Direitos humanos, nas suas exposições assumiram em público dispor de todos os esforços parta erradicar o trabalho escravo no Estado.

Os encaminhamentos foram os seguintes:

Já na semana próxima: Reunião com o delegado de Polícia para saber como estão as investigações do Caso de D. Nolinha; Visita a SAMUR(Setor da DRT responsável pelas autuações) no Rio de Janeiro para verificar como está a cobrança das Multas aplicadas aos Usineiros da Região; Reunião com a DRT Regional para montar uma agenda de atendimento aos cortadores demitidos; criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a Safra 2010 e por último o deputado apresentou a solicitação que vai fazer para a realização de uma Audiência Pública da Câmara Nacional em Campos para também apurar os casos de violação dos Direitos, em especial nos canaviais. Para que essa situação não fique só no papel, mas que possa ser sentida por todas as autoridades que tem a responsabilidade de não permitir práticas como essa acontecer seja em qualquer lugar desse país. Nesse momento o deputado prestou uma homenagem aos dois cortadores que tiveram a coragem de expor com clareza a situação deles e de centenas de cortadores da Região.

Para terminar é só dizer que valeu o esforço! Foi uma Audiência histórica!!!

Informa: Equipe da CPT Região Norte/RJ – Regional ES/RJ.
Juvenal Rocha. Coordenação.

Baixe AQUI texto de Leandro Uchôas sobre a audiência pública.

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Publicado em 22/04/2010 por em Uncategorized.

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