Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro

Somos um movimento de organizações da sociedade que a partir da identificação, sistematização e mapeamento de experiências procura se articular no estado com o objetivo de fortalecer as iniciativas agroecológicas

Legislação estadual no RJ flexibilizou para o monocultivo do eucalipto

Ouça essa reportagem AQUI.

Diante de protestos, o substitutivo do Código Florestal – proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B), e que é criticado por favorecer o desmatamento – está prestes a ser votado na Câmara Federal. No entanto, algumas legislações estaduais também já estimulam a derrubada de florestas.

O integrante da organização ambiental Verdejar, Sérgio Ricardo, cita como exemplo a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Em 2010 a casa aprovou uma Lei que libera as empresas de realizarem Estudos de Impacto Ambiental para plantações de eucalipto que não ultrapassem um milhão de árvores.

“Aqui no Rio de Janeiro foi feito o zoneamento do eucalipto, com o único e exclusivo objetivo de beneficiar a implantação da Aracruz Celulose no estado. Inclusive, a empresa chegou a anunciar que está tentando obter o financiamento de R$ 1 bilhão do BNDES e que para isso contaria com o apoio do governador Sérgio Cabral. Portanto, é uma lei feita por encomenda.”

No relatório do deputado Aldo Rebelo estão definidas como Áreas de Preservação Permanente (APPs) aquelas que exercem papéis de “conservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. Servem ainda para, “proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.

Segundo o defensor público Wagner Giron, o projeto tem outros objetivos. Para ele, antes mesmo de ser aprovado, os seus efeitos já são sentidos nas regiões mais urbanizadas.

“A partir do momento em que se aumenta a fronteira agrícola do agronegócio e é permitido o desmatamento nas cabeceiras e nascentes de rios localizados em APPs, vai faltar água para as grandes concentrações urbanas, como já acontece no Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo, 25/04/11.

FONTE: http://www.radioagencianp.com.br/9679-legislacoes-estaduais-sao-tao-flexiveis-quanto-relatorio-de-aldo-rebelo

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Um comentário em “Legislação estadual no RJ flexibilizou para o monocultivo do eucalipto

  1. Carlos
    03/05/2011

    Só porque tem o apoio de Cabral, não quer dizer que seja uma lei encomendada….

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Publicado em 26/04/2011 por em Uncategorized.

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