Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro

Somos um movimento de organizações da sociedade que a partir da identificação, sistematização e mapeamento de experiências procura se articular no estado com o objetivo de fortalecer as iniciativas agroecológicas

Distrito Industrial de Porto do Açu expulsa camponês da terra

Produtores rurais de São João da Barra estão sendo pressionados a sair de suas propriedades centenárias para a criação do distrito industrial do Super Porto do Açu.

Por Erika Enne*


São cerca de1.500 famílias que vivem da terra, plantando aipim, batata, couve, alface,tomate, coco, jiló, laranja, abacaxi, limão, entre outros produtos queabastecem parte do mercado de municípios vizinhos, como Campos dos Goytacazes,Macaé e Rio das Ostras, bem como os balneários de Atafona e Grussaí. Pequenosagricultores estabelecidos há mais de 200 anos na região do Açu, abrangendo o4º e o 5º distritos de São João da Barra, nas localidades de Campo da Praia,Tombado, Pipeiras, Água Preta, Mato Escuro, Cajueiro e Azeitona.

Pessoas humildes que sobrevivem da agricultura familiar e convivem com aincerteza de seus futuros, pois boa parte dessa área, que corresponde aaproximadamente 1/3 de todo o território de São João da Barra, está sendodesapropriada para a construção do Super Porto do Açu (90 km²) e do distritoindustrial (70 km²), além da chamada “Cidade X”, idealizada para acomodar até250 mil pessoas, população estimada para São João da Barra em 2025 quando oporto estiver operando em pleno vapor.

O Porto do Açu é um empreendimento logístico da empresa LLX Logística S.A., quefaz parte de um projeto maior do grupo EBX, controlado por Eike Batista, eprevê um modelo de condomínio industrial-logístico sem precedentes no País. Aprevisão é que lá seja instalada uma siderúrgica, duas cimenteiras, um polometal-mecânico, usina termelétrica e pelo menos quatro usinas para pelotizaçãode minério, que chegará ao porto por um mineroduto de 525 km de extensão quepassa por 32 municípios em Minas e no Rio.

Alterações

Andando pela região é possível ver placas que já determinam a localização dealguns empreendimentos, como siderúrgica e construção naval. Se todas asnegociações anunciadas se confirmarem, serão investidos mais de R$ 40 bilhõesna região, alterando radicalmente o perfil demográfico, social e principalmenteeconômico de São João da Barra, cidade que hoje conta com 30 mil habitantes.

Sob a justificativa de minimizar os impactos que os novos empreendimentos vãoprovocar, a secretaria estadual do Ambiente reservou uma das fazendasadquiridas pela holding EBX para transformá-la em reserva ecológica. Paracompensar, a prefeitura e o governo do Estado decidiram criar um distritoindustrial e, para isso, a Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial doEstado do Rio de Janeiro) está desapropriando uma área de 70 Km².

E é aí que começa o problema: se por um lado está sendo articulado ocrescimento econômico e a preservação ambiental, por outro não coloca o serhumano como peça do tripé da sustentabilidade (o social, o ambiental e oeconômico).  Nessa região vivem milhares de produtores rurais quesustentam suas famílias com o que plantam ali e não querem deixar o local ondenasceram e cultivam para sua sobrevivência.

Eles, que viveram décadas em uma região carente de recursos, agora queremparticipar da “festa”, mas desde março, quando começaram a ser cumpridos osmandados de posse mediante desapropriação, os moradores dormem com medo deserem expulsos ao amanhecer.

Produtores convivem com a insegurança

“Tem dias que a gente nem dorme. Ontem mesmo levantei uma hora e não dormimais. Meu marido diz que só sai daqui morto”, falou a produtora Maria RibeiroMachado, 67 anos, nascida e criada no local. Ela tem uma pequena propriedadecom cerca de 30 alqueires, onde vive com o marido e filho. De um lado uma belaplantação de aipim. Do outro, pés de coco. Ao fundo, criação de porcos, algumascabeças de gado e mais cultivos variados.

A casa principal ainda mantém sua arquitetura tradicional, com figuras queadornam a parede. Próximo, uma cobertura abriga o maquinário da fazenda. Arenda da família vem de sua própria terra, onde também produz queijo, vendidopara estabelecimentos de Grussaí e Atafona. “Essa casa vem dos meus bisavôs”,falou Dona Maria, temendo ter sua terra desapropriada.

Assim como Dona Maria, Valdeci da Silva Almeida nasceu na região e também vivedo que planta. O sítio é da família e é fonte de renda de doze irmãos e suamãe, que vive na casa vizinha, junto com outro filho doente. Valdeci conta quesuas terras estão localizadas no traçado da linha elétrica e terão que serdesapropriadas por conta disso. “Se eles tiram a gente daqui, o que vamosfazer? Eles não podem beneficiar quem vem de fora, enquanto nós, que moramosaqui, eles querem enxotar”, desabafou Valdeci, que nunca exerceu outro ofíciosenão o de lavrador e não quer deixar a profissão. “Nossa caneta de trabalho éa enxada. Se não queremos vender nossas terras, eles têm que respeitar”,complementou.

O produtor rural e uma das lideranças da Associação dos Produtores Rurais eMoradores do 5º distrito (Asprim), Rodrigo Silva Santos ressaltou o medo que osagricultores têm de perder suas terras e o sustento das famílias. Ele conta quetudo começou em 2007, quando a prefeitura revisou o zoneamento de São João daBarra, transformando o 4º e 5º distritos de área rural para industrial,permitindo que o poder público desaproprie a área para fins de interessecoletivo. “No dia 31 de dezembro de 2008, no apagar das luzes, a prefeiturapublicou um decreto de desapropriação sem consulta popular ou uma audiênciapública”, criticou Rodrigo.

As desapropriações, que ainda não foram pagas em sua maioria e nem mesmonegociadas com todos, só alguns poucos, estão sendo feitas pelo Governo doEstado,  através da Codin, que no ano passado chegou a abrir um posto emÁgua Preta. A empresa confirmou a área de desapropriação de 70 km², que abrangeas localidades de Água Preta, Salgado, Açu, Campo da Praia, Cajueiro. A Codingarante que as posses das propriedades vão para o estado, e que o DistritoIndustrial é gerido pela companhia e não se relaciona com as obras dainiciativa privada do Porto do Açu. “Esta foi mais uma manobra do governo paralegitimar a venda ilegal de parte da cidade de São João da Barra, sem sequerpensar que aqui vivem pessoas”, falou João.

Resistência

Para tentar resistir, os produtores se uniram através da Asprim, que mantém umasede onde acontecem reuniões regulares. Rodrigo frisou que a população não écontra a instalação do Porto do Açu, pois ela quer fazer parte dodesenvolvimento que o empreendimento vai promover. Mas os produtores que vivemda terra e estão estabelecidos há anos no local, esses são contrários, sim, àsdesapropriações que estão acontecendo em suas terras para a criação do DistritoIndustrial. “Nós não somos contra o porto, só não queremos deixar nossas casas.Ninguém aqui depende de prefeitura para sobreviver, pois vivemos do nossotrabalho e eles estão forçando as pessoas a deixarem seus sustentos, suasvidas. E para ir para onde? Para fazer o que?”, desabafou Rodrigo, criticandotambém a falta de diálogo da empresa com a comunidade.

João Batista, outra liderança comunitária, ressaltou que os produtores játiveram duas conquistas. Uma delas foi garantir, através da Câmara deVereadores, o tombamento socioambiental de uma área do 5º distrito que equivalea sete mil campos de futebol. Outra foi a reintegração de posse concedida peloTribunal de Justiça do Rio de Janeiro, permitindo que uma proprietária voltassepara a fazenda de quase 30 hectares. “Eles dizem que nossas terras são improdutivas,mas se você andar por aí, você vai ver que isso é mentira. Todos aqui vivemdessa terra que dá de tudo que a gente planta”, garantiu.

Fonte: Erika Enne é jornalista e ambientalista(Projeto Macaé rio Sustentável)
http://www.apn.org.br/apn/content/view/3185/48/

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Informação

Publicado em 19/09/2011 por em Uncategorized.

Fotos da AARJ

%d blogueiros gostam disto: